Como Fazer Audiências de Instrução sem Surpresas

A audiência de instrução é um dos momentos mais críticos do processo. É quando as provas são colhidas, testemunhas ouvidas e, muitas vezes, acordos fechados. A surpresa é inimiga do advogado preparado. Este guia oferece metodologia completa para preparação e execução.

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O Que É a Audiência de Instrução

Definição Legal (CPC/2015)

Art. 357: "A audiência de conciliação e de instrução tem por objetivo: I - propiciar a composição da lide; II - organizar os pontos controvertidos; III - colher provas, de ofício ou a requerimento das partes."

Fases da Audiência

1. Tentativa de conciliação (10-30 min)
2. Justificação oral (5-10 min por parte)
3. Inquérito judicial (se necessário)
4. Oitiva das partes (se necessário)
5. Oitiva de testemunhas (cada testemunha)
6. Perícia (se designada)
7. Alegações orais (se previstas)

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Fase 1: Preparação (1-7 dias antes)

Checklist de Preparação

3 Dias Antes

• [ ] Revisar todo processo físico e digital
• [ ] Confirmar endereço, sala e horário
• [ ] Verificar se há alterações processuais
• [ ] Entrar em contato com testemunhas confirmando presença
• [ ] Preparar kit de audiência (ver abaixo)

1 Dia Antes

• [ ] Roteirizar inquérito judicial
• [ ] Preparar perguntas para testemunhas adversas
• [ ] Revisar teses principais
• [ ] Confirmar presença do cliente
• [ ] Verificar trânsito/estacionamento

Kit de Audiência Essencial

📁 PASTA DE AUDIÊNCIA:
├── Processo completo (cópia)
├── Documentos chave destacados
├── Roteiro de perguntas (3 vias)
├── Resumo de teses (1 página)
├── Calculadora de valores
├── Procuração atualizada
├── Documento do cliente
├── Cartão OAB
├── Carregador portátil
├── Água e lanches leves
└── Cartões de visita

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Fase 2: Roteirização

Estrutura do Inquérito Judicial

Ordem sugerida (CPC art. 373-376):

1. Depoimento do autor (se solicitado)
2. Depoimento do réu (se solicitado)
3. Oitiva de testemunhas do autor
4. Oitiva de testemunhas do réu
5. Oitiva de testemunhas comuns

Template: Roteiro de Perguntas

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           ROTEIRO DE PERGUNTAS - AUDIÊNCIA
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PROCESSO: _________________________ DATA: ___/___/_____
PARTE: [ ] Autor [ ] Réu [ ] Testemunha: _________________

FATO 1: _____________________________________________________
│
├─ Pergunta 1: ______________________________________________
├─ Pergunta 2: ______________________________________________
└─ Pergunta 3: ______________________________________________

CONTRADITA (para testemunhas adversas):
├─ Inconsistência a explorar: ________________________________
├─ Pergunta de ataque: ______________________________________
└─ Documento a confrontar: __________________________________

RESPOSTA ESPERADA: __________________________________________
DOCUMENTO RELACIONADO: ______________________________________

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Técnicas de Interrogatório

PERGUNTA ABERTA → "O que o senhor viu naquela manhã?" PERGUNTA FECHADA → "O senhor estava presente às 9h?" PERGUNTA DE CONFRONTO → "Como concilia essa afirmação com o documento X?"

Regra de ouro: Comece aberto, vá fechando, termine no confronto (se necessário).

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Fase 3: Gestão de Testemunhas

Seleção e Preparação

Critérios de escolha:

• Presença direta aos fatos (evite "ouvi dizer")
• Idoneidade moral (sem antecedentes)
• Clareza de expressão
• Disponibilidade para comparecer

Preparação ética (não é coaching de respostas):

1. Explicar o ambiente da audiência
2. Orientar sobre vestimenta e postura
3. Alertar sobre imparcialidade exigida
4. Revisar cronologia dos fatos
5. Esclarecer que não deve inventar

Contingências de Testemunhas

| Problema | Solução | |----------|---------| | Não comparece | Requerer condução coercitiva (CPC 445) | | Contradiz depoimento anterior | Registrar e usar em alegações | | Perdeu a memória | Solicitar quebra de sigilo bancário/telefônico | | É hostil | Manter calma, usar documentos para confronto |

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Fase 4: Durante a Audiência

Checklist em Tempo Real

Antes de começar:

• [ ] Cumprimentar magistrado e partes adversas
• [ ] Verificar se todos estão presentes
• [ ] Organizar documentos na ordem de uso
• [ ] Posicionar-se estrategicamente (perto do microfone)

Durante a conciliação:

• [ ] Ouvir proposta do outro lado sem interromper
• [ ] Consultar cliente antes de aceitar/rejeitar
• [ ] Registrar termos oralmente propostos
• [ ] Não aceitar pressão para decidir imediatamente

Durante instrução:

• [ ] Anotar respostas das testemunhas adversas
• [ ] Registrar inconsistências para contra-interrogatório
• [ ] Objeções imediatas a perguntas improcedentes
• [ ] Solicitar esclarecimentos ao juiz quando necessário

Técnicas de Objeção

Formato padrão: "Excelência, com o devido respeito, opomo-nos à pergunta/testemunho/documento sob o fundamento de [inadmissibilidade/ilegalidade/irrelevância]."

Momentos comuns de objeção:

• Pergunta que induz a resposta
• Testemunho de ouvir dizer (art. 449 CPC)
• Documento não autenticado
• Pergunta já respondida

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Fase 5: Pós-Audiência

Checklist Imediato (ainda no fórum)

• [ ] Verificar se ata reflete corretamente os fatos
• [ ] Protocolar documentos apresentados na audiência
• [ ] Agendar próximos atos (se designados)
• [ ] Fotografar/pegar cópia da ata (se possível)

Checklist Pós-Audiência (24h)

• [ ] Atualizar sistema de gestão com resultado
• [ ] Informar cliente sobre resultado
• [ ] Arquivar ata na pasta do processo
• [ ] Registrar prazos para eventuais memoriais
• [ ] Avaliar necessidade de diligências

Template: Relatório de Audiência

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              RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA
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PROCESSO: _________________________ DATA: ___/___/_____
MAGISTRADO: _________________________ VARA: ___________________

RESULTADO: [ ] Acordo [ ] Instrução completa [ ] Adiada

TERMOS DO ACORDO (se houver):
Valor: R$ ______________ Forma de pagamento: _________________
Prazo: _________________ Outras cláusulas: __________________

PROVAS COLHIDAS:
□ Depoimento pessoal: ________________________________________
□ Testemunhas ouvidas: _______________________________________
□ Documentos juntados: _______________________________________
□ Perícia realizada: _________________________________________

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________

PRAZOS GERADOS:
□ Memorial: até ___/___/___
□ Outros: ____________________________________________________

PROXIMA AUDIÊNCIA (se houver):
Data: ___/___/_____ Hora: _____ Tipo: ______________________

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Contingências Comuns

Audiência Adiada

• Verificar motivo (doença, intempérie, carga excessiva)
• Requerer prioridade na redesignação
• Ajustar agenda de testemunhas

Magistrado Substituto

• Solicitar vista dos autos antes
• Apresentar síntese do caso oralmente
• Ter resumo escrito de 1 página pronto

Cliente Ausente

• Avaliar se prosseguir sem depoimento pessoal
• Considerar adiamento se for prejudicial
• Ter procuração atualizada para decidir

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Métricas de Preparação

• Taxa de comparecimento de testemunhas: meta > 90%
• Taxa de acordo na audiência: benchmark de 30-50%
• Tempo de preparação médio: 4h por audiência
• Taxa de objeções procedentes: indicador de qualidade

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Artigo atualizado em 23/04/2026.